"Comemorado
por brasileiros, para marcar a data da instituição da "Separação
Igreja-Estado", estabelecida no Brasil nos primórdios da República
brasileira, pelo Decreto 119A de 7 de janeiro de 1890. Liberdade de
Culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais
democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão
multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas
as etnias e, portanto, muitas religiões. A Liberdade de Culto e o
respeito pelas outras religiões que dividem espaço com a hegemonia
católica, são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo em
que enriquecem nossa gama cultural. A primeira lei sobre o assunto
surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto
assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca"

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