Blog da Val
quarta-feira, 1 de março de 2023
sexta-feira, 25 de novembro de 2022
A maioridade penal e responsabilidade penal.
São parecidos, mas são coisas diferentes. A maioridade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter responder criminalmente como um adulto, ou seja, quando ele passa a responder ao Código Penal. Já a responsabilidade penal pode ser atribuída a jovens com idade inferior à da maioridade penal. Para essa responsabilidade, muitos países também costumam atribuir uma idade mínima.
Assim, um menor de idade pode ter responsabilidade penal, mesmo sofrendo penas diferenciadas. São criados dois sistemas: um para jovens, baseado na responsabilidade penal juvenil, e outro para adultos, baseado na responsabilidade penal de adultos.
No caso do Brasil, essa distinção é um pouco confusa, porque a maioridade penal começa aos 18 anos e os menores de idade são considerados inimputáveis pela própria Constituição Federal (ou seja, eles não podem ser responsabilizados penalmente pelos seus atos). A Constituição não diferencia responsabilidade penal de maioridade penal.
Mesmo assim, essa inimputabilidade existe apenas do ponto de vista do Código Penal, porque, de fato, a partir dos 12 anos, um adolescente que cometer uma infração será responsabilizado por seus atos. A diferença é que a punição para esse adolescente é mais leve e de outra natureza que a da punição para um adulto.
Por Bruno André Blume
terça-feira, 22 de novembro de 2022
Explosão do Monte Tavurvur em 2014.
terça-feira, 31 de maio de 2022
quinta-feira, 26 de maio de 2022
Seja Feliz...
"Seja feliz do jeito que você é, não mude sua rotina pelo o que os outros exigem de você, simplesmente viva de acordo com o seu modo de viver."
Bob Marley
quarta-feira, 2 de maio de 2018
domingo, 28 de maio de 2017
sábado, 27 de maio de 2017
05 "regras" para uma alimentação saudável
A maioria das pessoas tem medo dos chamados hidratos de carbono, massas, batatas, pão, arroz, e outros cereais... No entanto cerca de metade da nossa dieta (+/- 55%)deve ser baseada nestes alimentos!!!
3. Consumir frutos e vegetais