segunda-feira, 18 de agosto de 2014

 

Dia do Cadastro Escolar
comemoração móvel do Estado brasileiro de Minas Gerais, conforme Decreto nº 40528 de 13 de agosto de 1999, que marcará a data do início do período em que as crianças em idade apropriada deverão ser cadastradas para o ano letivo seguinte, visando a obtenção de vaga no ensino fundamental das escolas da rede pública mineira: 3ª segunda-feira de agosto.
Dia do Descobrimento
comemoração móvel do território canadense de Yukon, para marcar a descoberta do ouro em 1896, e o conseqüente início do Klondike Gold Rush [corrida do ouro de Yukon], que possibilitaria a retirada de cerca de 390 toneladas) ou 12,5 milhões de onças de ouro da área do Klondike: 3ª segunda-feira de agosto.
Dia do início da Semana da Etnia
comemoração móvel do calendário escolar do Estado brasileiro do Rio de Janeiro desde 2002, conforme Lei Nº 3.747 de 27 de dezembro de 2001 e Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, que deverá envolver atividades artísticas e culturais voltadas para a divulgação das diversas etnias que compõem o povo brasileiro, além de sintéticas aulas de História das diversas raças que contribuíram para a formação do povo do Brasil: semana em que esteja incluso o "Dia Mundial do Folclore" ou "World Folklore Day", que é celebrado em 22 de agosto.
Dia do início da Semana da República da Coréia
comemoração móvel do Estado brasileiro do Rio de Janeiro, conforme Lei Nº 2532 de 20 de março de 1996 e Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010, para ser festejada na Assembléia Legislativa do Estado dos cariocas [obedecida a norma regimental], com a promoção de seminários, palestras e exposições alusivas ao perfil histórico, cultural e econômico da República da Coréia, sendo que a Lei supra-citada manda que essa semana comemorativa seja celebrada na 3ª semana de agosto, e ao mesmo tempo determina que o início da mesma coincida com o "Dia da Independência" ou libertação da Coréia do Sul [Daehan Minguk ou República da Coréia em 15 de agosto, para marcar a data da concretização da independência das Coréias, que havia sido declarada em 1 de março de 1945, e que ocorreu de fato em 15 de agosto de 1945, após a rendição dos japoneses durante a 2ª Guerra mundial, o que é tecnicamente impossível de se dar na maioria dos anos do calendário gregoriano: 3ª semana de agosto.
Dia do início da Semana da Saúde e Prevenção de Acidentes
comemoração móvel da Cidade brasileira de São Paulo-SP, conforme Lei Nº 14485 de 19 de julho de 2007: 3ª semana de agosto.
Dia do início da Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
comemoração móvel do Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, conforme Lei Nº 3.557 de 21 de agosto de 2008 e Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010, para ser celebrada com uma programação oficial que contenha atividades sobre a temática do deficiente, tais como inclusão social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer para pessoas com deficiência, divulgação de avanços técnico-científicos e médicos, sendo que os órgãos da Administração Pública Estadual do Mato Grosso do Sul poderão contar com o apoio e celebrar convênios com a Administração Federal e Municipal e com a iniciativa privada, para a execução da Lei supra-citada: semana em que esteja incluso o dia 21 de agosto, quando os sul-mato-grossenses, celebram o "Dia Estadual de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência".
Dia do início da Semana de Conscientização do Motorista aos Direitos do Ciclista do Estado
comemoração móvel do Estado brasileiro do Pernambuco, conforme Lei Nº 15.099 de 20 de setembro de 2013, com o fim de alcançar a diminuição significativa do número de vítimas envolvidas em acidentes de bicicletas no trânsito,quando a sociedade civil pernambucana poderá organizar eventos em celebração dessa data comemorativa: 3ª semana de agosto.
Dia do início da Semana de Prevenção contra a Cegueira
comemoração móvel do Estado brasileiro de São Paulo, conforme Lei Nº 9.896 de 23 de dezembro de 1997, quando o Estado paulista deverá promover exames preventivos contra a cegueira nos hospitais públicos e conveniados; unidades básicas de saúde; escolas públicas; e associações e escolas privadas interessadas, além de ampla campanha publicitária acerca da necessidade de realização periódica de exames contra a cegueira: 3ª semana de agosto.
Dia do Início da Semana do Bebê Carioca
comemoração da cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, conforme Lei Nº 5.443 de 12 de junho de 2012 e Lei Nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010: 3ª semana de agosto.
Dia do Início da Semana do Folclore Brasileiro, comemorado como Dia do Folclore
celebração móvel da cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, conforme Lei Nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010, quando os Distritos de Educação e Cultura de cada região deverão coordenar a Semana do Folclore Brasileiro e caberá, ainda, aos Distritos de Educação e Cultura a escolha do local para os festejos, que deverá ser amplo, arejado e de fácil acesso, sendo que cada escola participante será responsável pela organização, montagem, feitura e exposição de seus trabalhos de pesquisa, dramatização, exposição, comidas típicas, danças regionais, cantigas e outras manifestações da cultura popular, e os colégios particulares poderão apresentar danças regionais como convidados, não sendo permitidos quaisquer tipos de propaganda nos locais onde ocorrer a Semana do Folclore Brasileiro, exceto quando houver coincidência de realizações de propagandas expedidas por órgãos oficiais, que visem alertar a população para assuntos referentes à saúde, higiene e proteção ao meio-ambiente e promoção da campanha de vacinação infantil e similares: semana do dia 22 de agosto, quando se festeja o "Dia Mundial do Folclore" ou "World Folklore Day".
Dia do Início da Semana do Jovem Empreendedor
comemoração móvel do Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, conforme Lei Nº 3.974 de 29 de novembro de 2010 e Lei Nº 3.945 de 4 de agosto de 2010, com o fim de disseminar o empreendedorismo entre os jovens sul-mato-grossenses: 3ª semana de agosto.
Dia do Início da Semana dos Doentes de Reumatismo ou Pacientes Reumáticos
comemoração móvel do peru: 3ª semana de agosto.
Dia do início da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo
comemoração móvel do Estado brasileiro do Maranhão, conforme Lei Nº 9.699 de 28 de setembro de 2012, com o fim de difundir e estimular a sociedade civil acerca do uso da bicicleta como forma de exercitar o corpo humano e quanto ao uso como meio de transporte, quando o Poder Público Estadual maranhense fica autorizado a promover ações em parceria com a iniciativa privada, organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada, visando proporcionar maior segurança e respeito ao ciclista: semana em que esteja incluso o dia 19 de agosto, quando os brasileiros festejam extra-oficialmente o "Dia Nacional do Ciclista", para marcar a data da morte do ambientalista, biólogo e ciclista brasileiro, Pedro Davison, que se deu em 19 de agosto de 2006, depois de ele haver sido atropelado por um motorista alcoolizado, enquanto pedalava em pleno Eixo Rodoviário da cidade brasileira de Brasília-DF.
Ex-Dia do início da Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
comemoração móvel do Estado brasileiro do Pará, conforme Lei Nº 5.992 de 30 de agosto de 1996 Leia Mais →.
Dia da Constituição
comemorado por indonésios, para marcar a data da Carta Magna indonésia de 18 de agosto de 1945, que foi adotada depois da libertação da Indonésia [Republik Indonesia] do jugo do Japão, após o fim da 2ª Guerra Mundial.
Dia da Faixa Cidadão
comemoração da Cidade brasileira de São Paulo-SP, conforme Lei Nº 11.883 de 21 de setembro de 1995 e Lei Nº 14485 de 19 de julho de 2007, que está relacionada com o apoio do GMR [Grupo Metropolitano de Radiotransmissão] na Campanha da Multivacinação de agosto da capital paulista, enquanto utilizador dos Codigos PX / PU / PY da "Faixa do Cidadão".
Dia da Recordação de Roberto Clemente ou "Día de la Recordación de Roberto Clemente"
comemorado em Porto Rico, para marcar a data do nascimento do jogador porto-riquenho de Beisibol, Roberto Clemente Walker, que veio ao mundo em 18 de agosto de 1934, e que atuou por 17 anos na Liga Nacional ou "National League" pelo time norte-americano de beisebol, Pittsburgh Pirates, até falecer num acidente de avião em 31 de dezembro de 1972, quando ia a caminho de uma prestação de ajuda humanitária para vítimas de um terremoto na Nicarágua, porque fora de campo, ele participava de trabalhos de caridade para seu país natal e outros países latino-americanos, incluindo a entrega de equipamentos de beisebol e de comida para os necessitados.
Dia da Siderurgia
comemorado no Estado brasileiro de Minas Gerais, conforme Decreto Nº 7.766 de 18 de agosto de 1964, para marcar a data daquela que é tida como a 1ª "corrida de ferro-gusa" de alto forno no Brasil, e que foi promovida pelo intendente Câmara [Manuel da Câmara Ferreira Bethencourt e Sá] no Morro do Pilar em 18 de agosto de 1814, com a autorização do então Príncipe Regente luso-brasileiro, João VI, depois da transferência da corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, muito embora em 1812, o barão de Eschwege já obtivesse ferro líquido em sua fábrica na cidade brasileira de Congonhas-MG, durante o período final de uma época em que à fabricação do ferro tinha especial significado político até mesmo sendo transformada num dos ideais de emancipação dos inconfidentes mineiros, visto que a rainha portuguesa, Dona Maria I, havia proibido o funcionamento de fábricas no Brasil em 1785.
Dia da Solidariedade ou "Día de la Solidaridad"
comemorado no Chile, conforme Lei Nº 19.218 de 7 de maio de 1993, para marcar a data da morte do advogado, assistente social, escritor e sacerdote chileno dos Jesuítas oriundo do País Basco, Luis Alberto Miguel Hurtado Cruchaga [conhecido popularmente como Padre Hurtado], que faleceu em 18 de agosto de 1952, e que foi canonizado Santo da Igreja Católica em 23 de outubro de 2005, por haver fundado a instituição chilena de beneficiência pública, "Lugar de Cristo" em 19 de outubro de 1944.
Dia de Poesia Ruim ou "Bad Poetry Day"
comemoração de norte-americanos.
Dia do Agrônomo ou "Día del Agrónomo"
comemorado no Paraguai, conforme Resolução Nº 142 de 5 de maio de 1972 do Ministério Paraguaio de Agricultura e Pecuária ou "Ministerio de Agricultura y Ganadería", para marcar a data da criação da ENAME [Escola Nacional de Agricultura Marechal Estigarribia ou "Escuela Nacional de Agricultura Mariscal Estigarribia"], que foi instituída em 18 de agosto de 1940 e idealizada pelo agrônomo e militar paraguaio José Félix Estigarribia.
Dia do Aniversário de Criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ou "Día del Aniversario de la creación de la Secretaría de Estado de Medio Ambiente y Recursos Naturales"
comemorado por dominicanos, para marcar a data da Lei Nº 64 de 18 de agosto de 2000, que então criou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ou "Secretaría de Estado de Medio Ambiente y Recursos Naturales" da República Dominicana, com o fim de aplicar, estabelecer e executar uma política integral de Estado para a conservação e proteção do meio ambiente e dos recursos naturais dos dominicanos.
Dia do Beisebol de Estudantes do Kookoo
comemorado no Japão.
Dia do Campo Limpo
- comemoração do Estado brasileiro do Mato Grosso, conforme Lei Nº 9.369 de 20 de maio de 2010, em apoio ao "Dia Nacional do Campo Limpo" de brasileiros, que já vinha sendo celebrada extra-oficialmente desde 2005 no Brasil, com o apoio do Inpev [Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias] e de associados fabricantes e comerciantes de defensivos agrícolas e entidades representativas do setor, numa data comemorativa dedicada exclusivamente à conscientização Ambiental na agricultura, ressaltando a importância da preservação do campo limpo por meio da difusão de práticas responsáveis, como a destinação final das embalagens vazias de defensivos agrícolas.
Dia do Direito do Voto Feminino ou "Voting Rights for Women Day"
comemorado nos Estados Unidos da América, para marcar a data da ratificação da Lei federal que então dava igualdade de voto aos cidadãos estadunidenses [independente de sexo], que se deu a partir da aprovação da "Lei de Igualdade de Voto" em 18 de agosto de 1920, numa votação apertada [49 a 48 votos] de deputados do Estado norte-americano do Tennessee.
Dia do estagiário
comemorado por brasileiros desde 2003, quando foi instituído pelo IEL [Instituto Euvaldo Lodi] da Bahia em conjunto com o Fórum de Estágio da Bahia, para marcar a data da assinatura do Decreto Nº 87.497 de 18 de agosto de 1982, regulamentando a Lei Nº 6.494 de 7 de dezembro de 1977, que então dispunha sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo no Brasil.
Dia do Estivador
comemorado no Estado brasileiro de Santa Catarina, conforme Lei Nº 1.704 de 10 de agosto de 1957, numa data comemorativa consagrada à classe de estivadores e Portuários catarinenses.
Dia do Maricultor
comemorado na cidade brasileira de Florianópolis-SC, conforme Lei Nº 8.347 de 18 de agosto de 2010, em tributo à maricultura, que está presente na economia e na cultura florianopolitana com 3 associações de produtores, uma cooperativa e três empresas com selo CIF, e que produz para todo o mercado brasileiro.
Dia do Nascimento de Virginia Dare ou "Virginia Dare's birth Day"
comemorado nos Estados Unidos da América, para marcar a data do nascimento da filha dos colonos estadunidenses, Eleanor [Ellinor ou Elyonor] e Ananias Dare, Virginia Dare, que veio ao mundo em 18 de agosto de 1587 na Ilha de Roanoke [hoje pertencente ao Estado norte-americano da Carolina do Norte-EUA], e que é tida como a 1ª filha de europeus nascida na América, sendo bastante lendária entre os norte-americanos.
Dia do Pacífico Sul ou "Día del Pacífico Sur"
comemorado priincipalmente no Chile, Equador e Peru, em memória dos princípios que inspiraram a "Declaração sobre Zonas Marítimas", e em memória da jurisdição das 200 milhas, que foi proclamada a partir da cidade chilena de Santiago do Chile em 18 de agosto de 1952.
Dia do Servidor Judiciário de Menores ou "Día del Servidor Judicial de Menores"
comemorado por equatorianos, para marcar a data da publicação do Decreto Nº 721 de 9 de agosto de 1944 no Registro Oficial Nº 65 de 18 de agosto de 1944, que então instituiu um novo Código de Menores e criou a Corte Nacional de Menores do Equador.
Dia do Trabalhador de Moinhos ou "Día Del Molinero"
comemorado por Uruguaios, para marcar a data da fundação da entidade que agrega os trabalhadores da indústria arrozeira do Uruguai, ocorrida em 18 de agosto de 1945.
Dia dos Veteranos do Vietnã ou "Vietnam Veterans Day"
comemoração da Austrália que também é conhecida como "Dia de Long Tan" ou "Long Tan Day", para marcar a data da vitória dos aliados na "Batalha de Long Tan", entre combatentes australianos, norte-americanos e Neozelandeses, contra os Viet Congs, ocorrida em 18 de agosto de 1966.
Dia Estadual do Produtor Cultural
comemoração do Estado brasileiro do Rio de janeiro, conforme Lei Nº 6.566 de 23 de outubro de 2013 e Lei Nº 5645 de 6 de janeiro de 2010, pela qual se atendeu um pedido oficial da "comissão organizadora do Encontro Nacional de Produção Cultural" no Brasil, para cuja data comemorativa eu ainda não logrei obter maiores explicações e porquês, que a necessidade de uma regulamentação dessa profissão no Brasil, mesmo depois da leitura da íntegra com a respectiva justificação do Projeto de Lei Nº 1.582 de 29 de maio de 2012, mas que bem poderia ter sido instituída para o dia 3 de maio, tal qual se dá na cidade brasileira de Niterói-RJ, de acordo com a Lei Nº 2.479 de 19 de outubro de 2007, pois foi justamente em 3 de maio de 1995, que o Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense aprovou a instalação daquele que é tido como o 1º curso de graduação em Produção Cultural de todo o continente americano.
Dia Municipal do Comerciante Varejista de Carne
comemorado na cidade brasileira do Rio de Janeiro-RJ, conforme Lei Nº 1762 de 25 de setembro de 1991 e Lei Nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.
Dia Nacional da Ciência ou "Witthayasat Wan Haeng Chat"
comemorado na Tailândia, para marcar a data do eclipse solar total de 18 de agosto de 1868, que havia sido previsto pelo rei tailandês, Phra Bat Somdet Phra Poramenthramaha Mongkut Chom Klao Phra Chao Yu Hua, 2 anos antes para ser visível na aldeia tailandesa de no Wakor Prachuap Khiri Khan no sul de Bangkok, em cuja expedição de estudos o próprio rei seria trágica e mortalmente contaminado com malária, vindo a falecer pouqíssimo tempo depois.
Dia Nacional do Campo Limpo
comemoração de brasileiros, conforme Lei Nº 11.657 de 16 de abril de 2008, que já vinha sendo celebrada extra-oficialmente desde 2005 no Brasil, com o apoio do Inpev [Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias] e de associados fabricantes e comerciantes de defensivos agrícolas e entidades representativas do setor, numa data comemorativa dedicada exclusivamente à conscientização Ambiental na agricultura, ressaltando a importância da preservação do campo limpo por meio da difusão de práticas responsáveis, como a destinação final das embalagens vazias de defensivos agrícolas.
Dia Nacional em Defesa das Cotas Raciais
comemorado por membros do Movimento Negro Brasileiro e instituído durante a 2ª Ciad [Conferência dos Intelectuais da África e da Diáspora] na cidade brasileira de salvador-BA, que ocorreu de 12 a 14 de julho de 2006.

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