Comemorado no Brasil desde 1978, quando foi instituído durante Congresso do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, com o apoio do movimento anti-racista brasileiro e do setor democrático do Brasil, oficializado pela Lei Nº 12.519, de 10.11.2011 e Lei Nº 10.639, de 09.01.2003, que alterou a Lei Nº 9.394, de 20.12. 1996, e festejado com feriado em alguns Estados e/ou cidades brasileiras, para marcar a data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20.11.1695.
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